Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.

Decreto nº 5.029, de 31 de Março de 2004.

Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.